Ensino

Acção foi interposta por lista excluída

Providências cautelares pedem anulação das eleições da AAUTAD

O processo eleitoral da Associação Académica da UTAD foi muito contestado e pouco pacífico

Tudo menos pacífico. Foi assim que decorreu todo o processo eleitoral da Associação Académica da UTAD. Tudo começou com a entrega das listas candidatas. A Comissão eleitoral, presidida por Gonçalo Marques, optou por não aceitar a Lista A, por “falta de documentação necessária”, ficando apenas a lista T aprovada para ir a escrutínio eleitoral.

A lista T, encabeçada por Luís de Matos, actual vice-presidente para a área financeira, é considerada como uma lista de continuidade à actual direcção.

Já a lista A era encabeçada por Francisco Fortes, sendo também constituída com membros da direcção, um vice-presidente, da escola de enfermagem.

No entanto, o candidato de enfermagem foi excluído da lista, porque segundo a comissão eleitoral, na altura em que foi aprovado o processo eleitoral, a escola de enfermagem ainda não fazia parte da UTAD. A decisão da comissão eleitoral excluir da votação os alunos de enfermagem foi tomada a 5 de Dezembro e os novos estatutos da UTAD, que integram a escola de enfermagem na universidade transmontana, foram publicados em Diário da República no dia 9.

Para além disso, a comissão eleitoral optou por considerar que os alunos que integram o segundo ciclo, conforme alteração do processo de Bolonha, poderiam votar, o que é contradito pelos estatutos da AAUTAD, que dizem que apenas os alunos de formação inicial é que podem fazer parte do processo eleitoral. No entanto, a comissão eleitoral alega que, como o processo de Bolonha só termina em 2010, até lá, e havendo ainda cursos na UTAD que funcionam no antigo regime, poderiam votar.

A lista A quis convocar uma assembleia extraordinária de alunos, porque considerava que apenas alterando os estatutos é que os alunos do segundo ciclo poderiam votar, mas a comissão eleitoral, apoiada por parecer técnico, não considerou esta alteração necessária e rejeitou o pedido de reunião geral.

Perante estas divergências de opinião, a Lista A pediu a impugnação das eleições, considerando que o processo estava ferido de ilegalidade, mas, mais uma vez, a comissão eleitoral, indeferiu este pedido. Desta feita, o facto é que as eleições decorreram na passada segunda-feira, com apenas a lista T a ir a votos, tendo Luís de Matos sido eleito com 85 por cento dos votos. Mas a Lista A não desistiu dos seus intentos e, também na segunda-feira, apresentou ao tribunal de Vila Real duas providências cautelares, para que o processo eleitoral seja anulado e repetido. Uma providência diz respeito à proibição dos alunos de enfermagem votarem e outra tem a ver com a participação dos alunos do segundo ciclo.

Neste braço de ferro, o presidente a lista excluída, acredita que a mesma está a ser injustiçada e refere que o presidente da comissão eleitoral foi tudo menos isento neste processo, até porque “o seu nome e a sua fotografia constam da lista de apoiantes publicada pela Lista T”.

Já Gonçalo Marques, em comunicado, referiu que “existem faltas de respeito pela sua pessoa e também pelos órgãos que representa, assim como, alterações da realidade, omissões de factos e diversas difamações que decorreram durante este processo eleitoral”.

Aguarda-se agora a decisão do Tribunal de Vila Real, quanto à validação das providências cautelares apresentadas pela lista A.

Alunos de enfermagem manifestaram-se

Perante a proibição de integrarem as listas candidatas ou de poderem votar nas eleições para os órgãos sociais da AAUTAD, cerca de uma centena de alunos concentraram-se na passada segunda-feira, ao final da tarde, em frente à sede da Associação Académica, para reclamarem o direito ao voto.

Os alunos de enfermagem dizem que pagam as propinas, pagam as cotas de associados da AAUTAD e que o cartão de estudante diz “Escola Superior de Enfermagem da UTAD”. Portanto, consideram “ilegal” que tenham sido impedidos de votar. Recorde-se que a escola de enfermagem foi integrada na UTAD em 2004.

A comissão eleitoral mostrou-se “solidária” para com a posição dos alunos, mas diz que “nada pôde fazer” porque a publicação dos novos estatutos, que dizem que a Escola de Enfermagem é uma “unidade orgânica da UTAD”, saíram quando o processo eleitoral já ia a meio.

Por: Sónia Domingues